Projeto de Lei espera, em caráter de urgência, ser votado no Congresso.

Uma pesquisa recente mostra Pernambuco como sétimo colocado em número de empreendedores individuais formalizados no Brasil. Até o fim do ano, serão 44 mil trabalhadores considerados como pequenos empresários. Gente que pensa grande. O mesmo estudo - proveniente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e divulgado pela Folha de Pernambuco no último dia 1º de julho -  apresenta que, para 92%, a expectativa é positiva, com pretensão de migrarem para microempresa, abrindo um mercado com potencial para contribuir com a geração de emprego e renda.

E a redução de impostos e burocracia da documentação tributária pode elevar ainda mais este dado. O Projeto de Lei Complementar 591/2010, que altera a Lei Geral de Micro e Pequena Empresa e sugere elevação do teto para enquadramento de empresas, está esperando ser votado, em caráter de urgência, no Congresso Nacional. A medida pode aperfeiçoar o sistema e favorecer o crescimento de muitas organizações.

O projeto prevê aumento do teto para enquadrar empresas e empreendedores individuais no Simples Nacional, reajusta em 50% as faixas e os limites de enquadramento do Supersimples e aumenta de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões ao ano o limite de receita bruta para uma empresa se enquadrar no Simples Nacional. A aprovação da PL representa uma opção para reduzir impostos e a burocracia da documentação tributária.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio Silva, as microempresas que possuem faturamento de até R$ 120 mil ao ano somam 73,68% dos estabelecimentos do País, e estas são responsáveis por mais de 1 milhão de empregos. “A nossa proposta é que haja aumento de 50% na faixa intermediária, sem aumento da alíquota”, explicou. Silva espera que o projeto seja aprovado ainda este ano.

Nascido e criado em Brasília Teimosa, no Pina, Marcos Antônio Costa pode ser um dos favorecidos com a aprovação da PL. Por muitos anos, ele trabalhou vendendo lingerie de porta em porta na comunidade. No começo deste ano, finalizou um curso de empreendedorismo individual e abriu uma loja para revenda dos produtos. Não largou o porta a porta mas, com a formalização, garantiu um ponto, benefícios e aumentou a clientela. Agora, aguarda o momento certo para crescer e se tornar um microempreendedor. “Comecei trabalhando só com uma marca e hoje vendo as quatro grifes mais procuradas do mercado. Vou me estabilizando para, na hora certa, dar mais um passo”, disse.

Fonte: Folha de Pernambuco 
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