No acumulado do ano, já são 157.593 empreendedores individuais, com média diária acima de 2.600. No total, desde que entrou em vigor, o programa conta com 973.608 profissionais. Se a média de adesões seguir como está, em 15 dias o Brasil terá 1 milhão de empreendedores formalizados.

Empreendedor Individual é o mecanismo jurídico criado pela Lei Complementar 128/08, que permite a formalização de trabalhadores por conta própria. O programa contempla vários profissionais, como pipoqueiro, manicure, jardineiro, borracheiro, pintor de parede, artesão e mágico. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS, mais R$ 1, se forem do setor da indústria e do comércio, e R$ 5, caso atuem na área de serviços.

O Sebrae vem trabalhando para contribuir com a meta de 500 mil registros em 2011. Para isso, estipulou metas por estado. Três deles, além do Distrito Federal, já ultrapassaram 50% das suas respectivas metas: Roraima, com 310 registros de 500 (62%), Mato Grosso, com 3.801 de 6.500 (58%), Distrito Federal, com 2.375 de 4.500 (53%), e Espírito Santo, com 4.018 de 8.000 (50%).

A expectativa de órgãos e instituições responsáveis por colocar o Empreendedor Individual em prática é promover uma ampla comemoração quando o programa atingir 1 milhão de formalizações. O grupo inclui os ministérios da Fazenda, Previdência Social, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, além de instituições de apoio aos micro e pequenos negócios, como o Sebrae.

A proposta foi tratada em reunião do grupo, realizada dia 22 de fevereiro. De acordo com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a idéia é realizar a atividade entre os dias 25 e 30 de março, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias