Participar dos processos de compras governamentais da União, estados e municípios parece ter se tornado um negócio lucrativo e seguro para micro e pequenos empresários em dia com suas obrigações tributárias. A venda de bens ou serviços cresce a cada ano e incentiva os empreendedores a inovar diante de um setor marcado pela competitividade.

Os números do Ministério do Planejamento dão uma dimensão da ascendência das micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras públicas. Em 2010, elas venderam R$ 15,9 bilhões em bens e serviços, R$ 1,3 bilhão a mais que em 2009 (R$ 14,6 bilhões). O valor representa 30% dos R$ 57,3 bilhões em aquisições feitas pela administração direta, autarquia e fundações.

Em 2005, o empresário Cássio Lemos de Almeida, 45, usou a experiência no setor de segurança e abriu a própria empresa em Pernambuco. Desde então, prestando serviços nas esferas federal, estadual e municipal, viu o negócio deslanchar e crescer 200%. ´Há segurança no pagamento,programação de contratos e acesso ao crédito, pois os bancos comprovam a atividade junto à administração pública`, revela.

Parte deste crescimento é creditado à aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), cujo capítulo V oferece ferramentas que facilitam o acesso dos pequenos negócios às compras governamentais, entre eles a exclusividade no processo licitatório para as MPEs nas contratações com valor de até R$ 80 mil. Neste contexto, a parábola permanece crescente.

Em 2010, segundo a pasta, em valores corrigidos pelo IPCA do mesmo ano, as MPEs venderam R$ 2,3 bilhões (67%) em bens e serviços efetuados nas licitações de até R$ 80 mil. Entre as modalidades, o pregão eletrônico foi responsável por uma economia de R$ 3,4 bilhões pelo poder público, em relação aos demais modelos (convite, tomada de preço, concorrência e pregão presencial). ´A maioria dos contratos da empresa é licitada por pregão virtual`, afirma Cássio.

Leonardo Carolino, analista de políticas públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae-PE), diz que o aumento as estatísticas tem uma razão. ´As MPEs cadastradas nos sistemas de compras públicas federais, estaduais e municipais são avaliadas pela comissão de licitação na fase de habilitação, que atesta a legitimidade das operações. O processo é seguro`, ressalta.

O Sebrae-PE oferece palestras e treinamentos para as MPEs que desejam participar das compras públicas, desde orientações comportamentais até o início das operações. O programa é dividido em dois módulos (teórico e prático) de R$ 80 cada com 30 horas/aula. Através do telefone             0800 570 0800       ou do site www.sebrae.com.br você obtém mais informações sobre o assunto.

Reportagem: Augusto Freitas
Diario de Pernambuco 20/02/2011